A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (7) a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecer gratuitamente medicamentos de alto custo que não constam nas listagens do Ministério da Saúde. Atualmente, muitos portadores de doenças crônicas têm que recorrer à Justiça para ter acesso às medicações.

A medida consta do Projeto de Lei 7445/10, do Senado, que altera a Lei Orgânica da Saúde (lei 8080/90). A proposta prevê que a listagem de medicamentos do Ministério da Saúde seja atualizada, no mínimo, uma vez por ano.

Para julgar os pedidos de incorporação de medicamentos, deverá ser criado o Conselho Nacional de Incorporação de Medicamentos e Produtos de Saúde (CNIM), composto por órgãos governamentais e por entidades da sociedade civil.

Esse conselho não poderá negar a entrada de um remédio na lista por motivação de impacto econômico. Isso só poderá ocorrer se já houver solução adequada prevista por protocolo clínico e em diretrizes terapêuticas específicas.

Epidemia de ações judiciais
O relator da proposta na comissão, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), lembrou que, atualmente, por falta de legislação sobre medicamentos e tratamentos novos, os juízes tendem a liberar todos os pedidos, o que nem sempre é benéfico para o paciente.

“Precisamos acabar o a epidemia de ações judiciais do setor de saúde, mas sem diminuir o acesso a novas tecnologias ou medicamentos”, afirmou o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Protocolos clínicos
A proposta determina que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença tratada ou do agravo à saúde.

Também deverão ser definidos os remédios indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha.

Os medicamentos ou produtos serão avaliados quanto à sua eficácia, segurança, efetividade e custo/efetividade para as diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que trata o protocolo.

Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a entrega será feita com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS.

Tramitação
A proposta tem prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência e caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.. Ela ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência da Câmara

Depois de 14 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país.

A decisão, apoiada pela presidente Cristina Kirchner, transforma o país no primeiro da América Latina a permitir o casamento gay.

Assim, a Argentina é décimo país no mundo a autorizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

Iniciaram a sessão 37 dos 72 senadores, o que deu quórum suficiente para que a discussão começasse. A votação, que ocorreu pouco depois das 4h de quinta, foi equilibrada, após um longo e caloroso debate sobre o tema: 33 votos a favor do casamento gay, e 27 contra – e três abstenções.
Um dia antes do debate no Senado, a Igreja fez uma concentração em frente ao Congresso como encerramento de uma ampla campanha contra a iniciativa impulsionada pela consagração por lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, à qual definiu como “um projeto do demônio”.
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iniciativa para consagrar por lei os casamentos entre homossexuais, cujo alcance será geral, contempla reformar o Código Civil, alterando a fórmula de “marido e mulher” pelo termo “contraentes” e prevê igualar os direitos que os casais heterossuais têm, como a adoção, a herança e benefícios sociais.

Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.

“Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias”, afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.

Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que “chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares” e recordou a existência de “modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos”.

Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas.

Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso.

A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.

O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica.

A forte ofensiva da Igreja contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo abrangeu a mobilização de estudantes de escolas particulares católicas para a marcha em frente ao Congresso, bem como sanções a clérigos que não compartilharem da postura da hierarquia.

A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma “guerra de Deus” contra o reconhecimento do casamento homossexual.

Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.

Qual a sua Opinião sobre o assunto?

Fonte: G1

Da Agência Câmara

A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que “altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista” (PEC38609) – Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Pelo substitutivo, a Carta Magna passa a trazer de forma explícita que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.

Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão.

Acesse para conferir a emenda

O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, José Mendonça, esteve participando da cerimônia que seu partido (PP) declarou apoio político à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. O anúncio foi feito após encontro entre Dilma e a cúpula do PP, em Brasília. Segundo o presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ), as bases das propostas de governo de Dilma Rousseff são as mesmas do PP: crescimento econômico e justiça social.
Pelo Twitter, Dilma comentou: “Recebemos há pouco o apoio do PP. Agora, sim, estamos com o nosso time completo para entrar em campo e ganhar o jogo”.
“O PP chega unido no apoio à candidata Dilma Rousseff. Entramos com apoio político com o mesmo entusiasmo, lealdade, força e sentimento de vitória de qualquer outro partido que participe desta coligação”, afirmou Dornelles.
Segundo ele, a força política do PP está nos seus 555 prefeitos, 41 deputados federais e dois governadores. Cerca de 1,2 milhão de pessoas são filiadas ao PP.

Por Notícias de Ipiaú

Num furo de reportagem o Ipiaú Hoje, em parceria com o jornalista José Américo Castro,traz as fotos das vitimas do violento acidente, ocorrido no final da noite da ultima segunda-feira,12. As fotos colhidas por nossa reportagem, retratam os jovens ainda em vida. Eles estavam situados na faixa etaria de 17 a 26 anos, e eram considerados de boa indole e trabalhadores. Até o final da tarde de ontem,terça-feira,13, os demais orgãos da imprensa de Ipiaú e região ainda não tinha o nome de Gabriel Cerqueira dos Santos Souza,17 anos que residia na Rua: Manoel Souza Chaves.

Elias Mathias de Santana, 26 anos, Arlan Bispo de Santana, 19 anos e Udenilas Silva Santos, 19 anos, residiam na Quarta Travessa Dois de Dezembro, enquanto Valdiley Santana de Souza, 24 anos, residia na Rua da Granja.

O acidente teve grande repercussão e para que a retirada dos corpos fosse efetuada das ferragens do automovel foi necessária uma ação do Corpo de Bombeiro(Jequié) e da Policia Técnica .Após o resgate dos cadaveres , já na madrugada de terça-feira,13,os corpos foram conduzidos para o IML do Complexo Policial de Jequié onde foram submetidos a exames de necropsia e liberados não periodo da tade para serem sepultados em Ipiaú.

O fato que foi considerado como um dos mais violentos acidente ocorridos na zona urbana de Ipiaú,ao longo de sua historia, aconteceu por volta das 11hs45min, no inicio da Avenida Tancredo Neves, centro da cidade, trecho da Br-330, em frente ao estabelecimento comercial conhecido como “Bar do Isaac”,onde o veiculo Fiesta, de placa policial JPE 6780,licença de Salvador, dirigido por Arlan Bispo Santana,19 anos,após chocar-se contra a grade de proteção da ponte sobre o Rio Água Branca, colidiu com a traseira do caminhão tipo baú, da empresa Frigogel e de placa JOP -1792, que estava estacionado em frente à Pousada de Isaac.O motorista do caminhão foi identificado como Pedro Paulo Andrade, 51 anos, que no momento do acidente estava dormindo na pousada.

VEJA AS FOTOS NO www.ipiauhoje.com.br

Slide e fotos, fonte Junior Mascote

Mais um trágico acidente automobilísto ocorreu na BR 330, Avenida Tancredo Neves, proximidade da Ponte do Rio da Água Branca/Pousada de Isaque, era por volta das 23:45hs da noite de 12/07/2010, quando um carro da Marca Ford Modelo Fiesta de Placa Policial: JPE 6780 – Salvador-BA, que segundo populares trafegava em alta velocidade, pelo condutor ainda não identificado.
Acabou-se colidindo na barra de proteção lateral da ponte corrimão, e o veículo com o impacto voou chocando-se na traseira de um caminhão que estava estacionado, em frente a Pousada de Isaque em mão certa.
Informações preliminares de pessoas curiosas e que presenciaram o acidente, dizem que o veículo poderia estar numa velocidade de aproximadamente 160 km por horas, ainda há muitos comentários que o carro passou por uma ambulância vindo de Barra do Rocha para Ipiaú, e quê a ambulância deu sinal de luz para o condutor de o Fiesta diminuir a velocidade, o que não ocorreu, chegando à Ipiaú o motorista da ambulância se deparou com a situação e teria feito este comentário, também é comentado que a polícia de Barra do Rocha teria acionado a de Ipiaú para conter o veículo em alta velocidade, mas, quando a polícia de Ipiaú, se dirigia para fazer a intercepção do carro, já encontrou a tragédia.
O carro ficou totalmente destruído, os seus oculpantes tiveram morte istantanea, os ocupantes eram: ARLAN BISPO SANTANA; ELIAS MATHIAS DE SANTANA, UDENILAS SILVA SANTOS, esses três são de uma mesma família são moradores da 4ª travessa 2 de Dezembro em Ipiaú, os demais: VALDILEY SANTANA DE SOUZA e GABRIEL CERQUEIRA DOS SANTOS SOUZA, segundo informações moravam nas imediações da Rua da Granja e Travessa 2 de Dezembro.

Fonte: Ipiaú Hoje

Um gravissimo acidente ocorrido na madrugada desta terça feira ( 13 ) gerou cinco vítimas fatais próximo ao Posto e Motel Rocha em Ipiaú. Eram todos jovens moradores de Ipiaú.

O veículo fiesta ( cuja placa desapareceu durante o acidente ) trafegava no sentido Barra do Rocha – Ipiaú em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle da direção, esbarrando na ponte sobre o rio Água Branca, o que provocou um vôo que levou o fiesta a chocar-se lateralmente ( e com extrema violência ) contra um caminhão baú da empresa Frigogel que estava estacionado em frente à Pousada de Isaac.

O impacto foi tão violento que os cinco ocupantes tiveram morte práticamente instantânea.

No IML de Jequié foram identificados os corpos de Darlan Bispo Santana, 19 anos, Elias Matias Santana, 26 anos e Udemir Silva Santos, 18 anos. Duas vítimas por não terem sido encontrados os documentos tiveram inicialmente dificuldades de identificações.

Após os procedimentos legais os corpos serão devolvidos para Ipiau, onde serão velados pelos familiares e posteriormente sepultados. O veículo se transformou em sucata, conforme pode-se constatar nas fotos acima.

Perseguição policial

As primeiras informações concedidas à reportagem do IPIAU ON LINE dão conta de que os envolvidos no acidente teriam realizado uma série de manobras perigosas no trânsito da cidade de Barra do Rocha e saíram de lá perseguidos por uma guarnição policial empreendendo alta velocidade.

Tal foi a velocidade empreendida que os policiais resolveram abandonar a perseguição nas imediações da Fazenda Maia. Também há notícia de que três das vítimas seriam da mesma família.

Fonte: Ipiaú Online

Trágico acidente em Ipiaú, deixa 5 mortos

Mais um trágico acidente automobilístico acontece em Ipiaú. Ontem (10/07) por volta das 23h40min, um nefasto desastre aconteceu na Avenida Tancredo Neves, BR330, proximidades da ponte que passa sobre o Rio da Água Branca. Um carro da marca Ford, modelo Fiesta de placa policial JPE 6780- Salvador/BA, que vinha em alta velocidade, não conseguiu realizar o desvio da curva e acabou se colidindo na barra de proteção lateral da ponte, chocando-se em seguida com uma carreta da empresa Frigogel que estava estacionada em frente de uma borracharia que fica nas margens da BR330. Segundo informações, o carro estava sendo perseguido pelos policiais militares de Barra do Rocha e Ipiaú, porque estava trafegando em alta velocidade. Ao chegar em Ipiaú, aconteceu o trágico acidente.

O veículo que ficou totalmente destruído, tinha como seus ocupantes Arlan Bispo Santana(19 anos), Elias Mathias de Santana(26 anos), Udemir Silva Santos(18 anos) – residentes nas imediações da Rua da Granja e Travessa Dois de Dezembro em Ipiaú e mais duas vítimas que devido a força do impacto não foram possíveis identificar. Os corpos estão no IML de Jequié, onde serão necropsiados e posteriormente devidos aos familiares.

Fonte Notícias de Ipiaú

A secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva dal Chiavon, vê com naturalidade o fato de a Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ter suspendido a apresentação das propostas referentes ao Edital 05/2010, que trata da construção da ferrovia Oeste-Leste. “O ajuste e a republicação de editais é habitual, principalmente em projetos de tal envergadura”, explicou.

Assim que tomou conhecimento do ato publicado no Diário Oficial da União, Chiavon entrou em contato com o presidente da Valec, José Francisco das Neves, “que garantiu que a ação da Valec não prejudica o cronograma de obras”. Disse ainda a secretária: “A pedido nosso, o edital será republicado imediatamente depois de feitos os ajustes”, o que poderá ocorrer ainda nesta semana.

Fonte: Agecom

No dia 27 de Julho Ipiaú recebe a cantora gospel Aline Barros, o show acontece no parque de exposição José Thiara.

Com a criação de um vasto loteamento organizado pelos Sem Teto do Japumerim, a região do distrito de Itagibá pode se tornar um novo município com 316km2 e população superior a 9 mil habitantes.

A batalha pela emancipação é implementada por representantes políticos e comunitários do Japumerim e o tema deve ser motivo de debate e polêmica.

Baseado em matéria veiculada no Ipiaú Online

Ocorreu nesta quinta-feira (8), ás 20h, a cerimônia de posse do novo Presidente do Rotary Clube Vale dos Rios e sua comissão.

A solenidade aconteceu no restaurante Charlie Chaplin e contou com a presença dos membros das duas entidades rotarianas de Ipiaú, o Rotary Clube Vale dos Rios e Rotary Clube de Ipiaú.

Após apresentação solene da mesa, o presidente da gestão 2009-2010 Duda, certificou empresas e entidades governamentais pela participação e apoio no projeto Domingo Rotário.

Após a entrega dos certificados o então presidente passou o cargo para Nelson de Souza Andrade que terá como Vice Rita de Cássia Ribas Andrade.

Para encerrar o evento, o Presidente apresentou aos rotarianos, convidados e visitantes, os novos sócios do Rotary Clube Vale dos Rios, Jô da AABB, Lúcia do Bradesco e Jerêmias da Caixa Econômica, assim conhecidos na cidade.

Confira as Fotos do Evento e Slide Show:

Informe Ipiaú deseja boa sorte a Nelson de Souza Andrade e a sua nova missão aqui na terra, trabalhando em prol dos mais carentes e necessitados.
Sucesso na gestão 2010!

Parabéns

MENINOS, EU VI…
VOCÊS VIRAM TAMBÉM, MAS ACHO QUE ESQUECERAM.

Por Arnaldo Jabor
Eu vi as empregadas gritando, a cozinheira chorando, o rádio dando a notícia: “Getúlio deu um tiro no peito!”
Eu, pequeno, imaginava o peito sangrando – como é que um homem sai da presidência para o nada?

Meninos, eu ouvi, anos depois, no estribo de um bonde:
“O Jânio renunciou!”
Como? Tomou um porre e foi embora depois de proibir o biquíni, briga de galo e de dar uma medalha para o Che, eu vi a história andando em marcha a ré e eu entendi ali, com o Jânio saindo, que os bons tempos da utopia de JK tinham acabado, que alguma coisa suja e negra estava a caminho como um trem fantasma andando pra trás.

Depois, meninos, eu vi o fogo queimar a UNE, onde chegaria o “socialismo tropical”, em abril de 64, quando fugi pela janela dos fundos, enquanto o General Mourão Filho tomava a cidade, dizendo:
“Não sei nada. Sou apenas uma vaca fardada!”

Eu vi, meninos, como num pesadelo, a população festejando a vitória do fascismo, com velas na janela e rosários na mão; vi a capa do “O Cruzeiro” com o novo presidente da República de boné verde, baixinho, feio, quem era?
Era o Castelo Branco e senti que surgia ali um outro Brasil desconhecido e, aí, eu vi as pedras, os anúncios, os ônibus, os postes, o meio-fio, os pneus dos carros, como um filme de horror; Eu, que vivera até então de palavras utópicas, estava sendo humilhado pela invasão do terrível mundo das coisas reais.

Depois, vi a tristeza dos dias militares, “Brasil ame-o ou deixe-o”, a Transamazônica arrombando a floresta, vi o rosto patético de Costa e Silva,a gargalhada da primeira perua Yolanda, mandando o marido fechar o Congresso.
Vi e ouvi Jorge Curi na TV, numa noite imunda e ventosa de dezembro lendo o AI-5, o fim de todas as liberdades, a morte espreitando nas esquinas, a gente enlouquecendo e fugindo pela rua em câmera lenta, criminosos na própria terra;

Depois, vi o rosto terrível do Médici, frio como um vampiro, com sua mulher do lado, muito magra, infeliz, vi tudo misturado com a Copa do mundo de 70, Pelé, Tostão, Rivelino e porrada, tortura, sangue dos amigos guerrilheiros heróicos e loucos, eu sentindo por eles respeito e desprezo, pela coragem e pela burrice de querer vencer o Exército com estilingues;

Não vi, mas muitos viram meu amigo Stuart Angel morrendo com a boca no cano de descarga de um jipe, dentro de um quartel, na frente dos pelotões, enquanto, em S.Paulo, Herzog era pendurado numa corda e os publicitários enchiam o rabo de dinheiro com as migalhas do “milagre” brasileiro, enquanto as cachoeiras de Sete Quedas desapareciam de repente;

Depois eu vi os órgãos genitais do General Figueiredo, sobressaindo em sua sunguinha preta, ele fazendo ginástica, nu, para a nação contemplar, era nauseante ver o presidente pulando a cavalo, truculento, devolvendo o país falido aos paisanos, para nós pagarmos a conta da dívida externa.

Vi, as grandes marchas pelas “diretas” e vi, estarrecido, um micróbio chegando para mudar nossa história, um micróbio andando pela rua, de galochas e chapéu, entrando na barriga do Tancredo na hora da posse e matando o homem, diante de nosso desespero.

E eu vi então a democracia restaurada pelo bigodão de Sarney, o homem da ditadura, de jaquetão, posando de oligarca esclarecido;
Vi o fracasso do Plano Cruzado, depois eu vi a volta de todos os vícios nacionais, o clientelismo, a corrupção, a impossibilidade de governar o país, a inflação chegando a 80 por cento num único mês.

Meninos, eu vi as maquininhas do supermercado fazendo tlec tlec tlec como matracas fúnebres de nossa tragédia.
Eu vi tanta coisa, meninos, eu vi a inflação comer salários dos mais pobres a 2% ao dia.
Eu vi o massacre de miseráveis pela fome, ou melhor, eu não vi os milhões de mortos pela correção monetária, não vi porque eles morriam silenciosamente, longe da burguesia e da mídia.
Mas vi os bancos ganhando bilhões no over e no spread , dólares no colchão, a sensação de perda diária de valor da vida.

Eu vi a decepção com a democracia, pois tudo tinha piorado, eu vi de repente o Collor vindo de longe, fazendo um cooper em direção a nosso destino, bonito, jovem, fascinando os otários da nação, que entraram numa onda política “aveadada”, dizendo:
“Ele é macho, bonito e vai nos salvar…”.
Eu vi o Collor tascar a grana do país todo e depois a nação passar dois anos “de quatro”, olhando pelo buraco da fechadura da Casa da Dinda, para saber o que nos esperava.
Eu vi Rosane Collor chorando porque o presidente tirara a aliança.
Eu vi a barriga de Joãozinho Malta, irmão da primeira-dama, dando tiros nas pessoas, eu vi a piscina azul no meio da caatinga, eu vi depois a sinistra careca de PC juntando o bilhão do butim.
Eu vi Zélia dançando o bolero com Cabral em cima de nossa cara, eu vi a guerra dos irmãos Collor, Fernando contra Pedro e, depois, como numa saga grega, eu vi o câncer corroendo-lhe a cabeça.

Eu vi o impeachment , eu vi tanta coisa, meninos, e depois eu vi, por acaso, por mero acaso, por uma paixão de Itamar, eu vi o FHC chegar ao poder, com a única tentativa de racionalidade política de nossa história num antro de fisiológicos e ignorantes.

E, aí, eu vi a maior campanha de oposição de nossa época, implacável, sabotadora, eu vi a inveja repulsiva da Academia contra ele, eu vi a traição de seus aliados, todos unidos contra as reformas, uns agarrados na corrupção e outros na sobrevida de suas doenças ideológicas infantis.

E agora eu vejo o estranho desejo de regresso ao mundo do atraso, do erro e das velhas utopias. Vejo a direita se organizando para cooptar a oposição, comendo-a, vejo um exército de oligarcas se preparando para a vingança, vejo ACM, Barbalhos e Sarneys prontos para tomar o Congresso de assalto, para impedir qualquer mudança e voltar aos bons tempos da zona geral.

Meninos, vocês viram também, mas acho que esqueceram.

A partir desta terça-feira, 6 de julho, um dia após o término do prazo para que os partidos apresentem os pedidos de registro de seus candidatos à justiça eleitoral, os aspirantes aos cargos eletivos na eleição de outubro deste ano já poderão fazer propaganda eleitoral, dentro dos limites previstos na Resolução 23.191 do TSE. As regras valem, inclusive, para o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa no dia 17 de agosto e termina no dia 30 de setembro.

Os partidos políticos e as coligações, por exemplo, poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, os nomes de seus candidatos, sem licença de qualquer autoridade pública ou pagamento de contribuição. Também poderão instalar, até a véspera das eleições, das 8h até as 22h, alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes ou em veículos.

Esses alto-falantes deverão manter distância de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e municípios, além de órgãos judiciais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando em funcionamento. Até a véspera das eleições poderá ser distribuído material gráfico além da realização de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Na realização de comícios, poderá ser utilizada aparelhagem de som e trio elétrico. No entanto, é proibida a realização de showmícios para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar a reunião eleitoral. Essa proibição se estende aos candidatos profissionais da classe artística.

Outras vedações

Durante a campanha eleitoral, a legislação proíbe a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Também é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza – inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes e faixas – nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, e nos de uso comum, como postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Para fins eleitorais, bens de uso comum são aqueles a que a população em geral tem acesso, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

Quem desrespeitar a norma será notificado para remover a propaganda e restaurar o bem, sob pena de multa que varia entre R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, e também em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza. É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitoral poderá ser feita por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a quatro metros quadrados e não contrariem a legislação eleitoral. Esse tipo de propaganda deve ser gratuita e espontânea. Acima de quatro metros quadrados, a propaganda é considerada outdoor, o que é vedado pela legislação.

Todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

No entanto, é vedada a propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes; que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; de incitamento de atentado contra pessoa ou bens; de instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública; que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana; que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública e que desrespeite os símbolos nacionais.

A penalidade para quem não observar a regra – incluindo veículo de divulgação, partidos, coligações e candidatos beneficiados é de multa entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, ou o equivalente ao da divulgação da propaganda paga, se este for maior.

A divulgação de opinião favorável a candidato, partido político ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, não será vedada, mas os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos.

Ainda de acordo com a resolução, o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para sua propaganda, no rádio e na televisão.

Confira aqui a Resolução nº 23.191

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

A Bahia supera as metas projetadas pelo Ministério da Educação para o Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, no ensino médio, a Bahia conseguiu ultrapassar a meta prevista de 3,1 para 2009, com o desempenho de 3,3. O resultado garante ainda a superação da meta de desempenho prevista para 2011, que é de 3,2.

O desempenho obtido no ensino fundamental também foi exitoso. O resultado de 3,8 conseguido nas séries iniciais (de 1ª a 4ª série) superou a meta de 2009 (3,1) e chegou à meta prevista para 2013 (3,8). Já nas séries finais (de 5ª a 8ª série), a meta era 3,0 e a Bahia conseguiu 3,1.

De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, os resultados mostram que houve uma melhoria significativa na qualidade das escolas baianas, que é evidenciado pelo desempenho dos estudantes na Prova Brasil, um dos indicadores usados para calcular o Ideb, que saltou de 4,01, em 2005, para 4,40 em 2009.

Rede estadual – Além do indicador geral do Estado, que reúne os desempenhos de todas as redes de educação (incluindo municipal e privada), a rede estadual também conseguiu superar a meta prevista pelo Ideb para o ensino médio e para as séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série). Já para as séries finais (5ª a 8ª série), conseguiu atingir a meta. No caso do ensino médio, a meta era 2,8 e a rede estadual conseguiu 3,1. Nas séries iniciais, superou com 3,2 a meta de 3,0 enquanto nas séries finais fechou na meta de 2,8.

“Nos últimos anos, melhoramos nosso resultado com os investimentos em políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade das nossas escolas”, afirmou o Secretário da Educação. Exemplo disso é o foco no programa de avaliação do ensino médio, o Avalie, que apresenta resultados anuais, possibilitando que as escolas melhorem as ações educativas. “Outra iniciativa são os programas de formação inicial e continuada de professores, que, até 2011, vão atender a 60 mil professores das redes estadual e municipais”, ressalta Osvaldo Barreto.

Apesar dos resultados terem sido acima do projetado pelo Inep, o secretário destaca que os dados evidenciam que ainda é preciso caminhar muito para superação dos indicadores de repetência escolar, um problema histórico no Estado, que a Secretaria vem buscando reverter. “Não podemos conviver com esse problema e por isso temos investido não só para melhorar a qualidade da educação, como para tornar a escola mais atrativa e estruturada”, explica Osvaldo Barreto.

Para a superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria da Educação, Eni Bastos, os avanços são atribuídos à política educacional do estado, que criou programas com impacto direto nos resultados das escolas. Entre eles, cita o Círculos de Avaliação, que é focado no desenvolvimento de uma cultura de avaliação que possibilita o conhecimento dos indicadores educacionais das escolas e das redes municipais e o estabelecimento de ações que busquem a mudança e a transformação desses indicadores.

Municípios – Outra ação da Secretaria da Educação do Estado é o Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), que assessora as secretarias municipais na construção de planos municipais de educação, de planos de cargos e salários, monitoramento do Programa de Ações Articuladas (PAR) e outros projetos que estruturam as redes com o propósito de melhorar a qualidade da educação.

“Não adianta trabalharmos apenas a rede estadual e as suas escolas sem promovermos articulações com as redes municipais, pois os resultados gerais refletem as políticas desenvolvidas nos 417 municípios que compõem o estado da Bahia”, defende a superintendente Eni Bastos.

Quanto à nota do município baiano de Apuarema, que figura como o pior desempenho nas séries iniciais do ensino fundamental, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia atribui o resultado ao fato das escolas do município não terem informado os dados de movimento e rendimento para o Censo Escolar 2009. Esses indicadores representam a metade da nota do Ideb, sendo a outra parte obtida com a Prova Brasil. Nesta avaliação, o município teve bom resultado, saltando a nota de 3,77, em 2007, para 4,14 em 2009.

Quanto aos demais municípios que figuram entre os piores resultados do País, a Secretaria informa que há outros resultados comprometidos pelo não fornecimento dos dados do Censo Escolar 2009 e, aliado a isso, há ainda o fato de algumas escolas não terem aplicado a prova Brasil, realizada no final de 2009, quando a maioria das redes municipais já tinha encerrado o ano letivo.

Bahia supera metas projetadas para o Ideb
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Publicado seg, 05/07/2010 – 16:55 por ascom2
Bahia supera metas projetadas para o Ideb

A Bahia supera as metas projetadas pelo Ministério da Educação para o Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, no ensino médio, a Bahia conseguiu ultrapassar a meta prevista de 3,1 para 2009, com o desempenho de 3,3. O resultado garante ainda a superação da meta de desempenho prevista para 2011, que é de 3,2.

O desempenho obtido no ensino fundamental também foi exitoso. O resultado de 3,8 conseguido nas séries iniciais (de 1ª a 4ª série) superou a meta de 2009 (3,1) e chegou à meta prevista para 2013 (3,8). Já nas séries finais (de 5ª a 8ª série), a meta era 3,0 e a Bahia conseguiu 3,1.

De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, os resultados mostram que houve uma melhoria significativa na qualidade das escolas baianas, que é evidenciado pelo desempenho dos estudantes na Prova Brasil, um dos indicadores usados para calcular o Ideb, que saltou de 4,01, em 2005, para 4,40 em 2009.

Rede estadual – Além do indicador geral do Estado, que reúne os desempenhos de todas as redes de educação (incluindo municipal e privada), a rede estadual também conseguiu superar a meta prevista pelo Ideb para o ensino médio e para as séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série). Já para as séries finais (5ª a 8ª série), conseguiu atingir a meta. No caso do ensino médio, a meta era 2,8 e a rede estadual conseguiu 3,1. Nas séries iniciais, superou com 3,2 a meta de 3,0 enquanto nas séries finais fechou na meta de 2,8.

“Nos últimos anos, melhoramos nosso resultado com os investimentos em políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade das nossas escolas”, afirmou o Secretário da Educação. Exemplo disso é o foco no programa de avaliação do ensino médio, o Avalie, que apresenta resultados anuais, possibilitando que as escolas melhorem as ações educativas. “Outra iniciativa são os programas de formação inicial e continuada de professores, que, até 2011, vão atender a 60 mil professores das redes estadual e municipais”, ressalta Osvaldo Barreto.

Apesar dos resultados terem sido acima do projetado pelo Inep, o secretário destaca que os dados evidenciam que ainda é preciso caminhar muito para superação dos indicadores de repetência escolar, um problema histórico no Estado, que a Secretaria vem buscando reverter. “Não podemos conviver com esse problema e por isso temos investido não só para melhorar a qualidade da educação, como para tornar a escola mais atrativa e estruturada”, explica Osvaldo Barreto.

Para a superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria da Educação, Eni Bastos, os avanços são atribuídos à política educacional do estado, que criou programas com impacto direto nos resultados das escolas. Entre eles, cita o Círculos de Avaliação, que é focado no desenvolvimento de uma cultura de avaliação que possibilita o conhecimento dos indicadores educacionais das escolas e das redes municipais e o estabelecimento de ações que busquem a mudança e a transformação desses indicadores.

Municípios – Outra ação da Secretaria da Educação do Estado é o Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), que assessora as secretarias municipais na construção de planos municipais de educação, de planos de cargos e salários, monitoramento do Programa de Ações Articuladas (PAR) e outros projetos que estruturam as redes com o propósito de melhorar a qualidade da educação.

“Não adianta trabalharmos apenas a rede estadual e as suas escolas sem promovermos articulações com as redes municipais, pois os resultados gerais refletem as políticas desenvolvidas nos 417 municípios que compõem o estado da Bahia”, defende a superintendente Eni Bastos.

Quanto à nota do município baiano de Apuarema, que figura como o pior desempenho nas séries iniciais do ensino fundamental, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia atribui o resultado ao fato das escolas do município não terem informado os dados de movimento e rendimento para o Censo Escolar 2009. Esses indicadores representam a metade da nota do Ideb, sendo a outra parte obtida com a Prova Brasil. Nesta avaliação, o município teve bom resultado, saltando a nota de 3,77, em 2007, para 4,14 em 2009.

Quanto aos demais municípios que figuram entre os piores resultados do País, a Secretaria informa que há outros resultados comprometidos pelo não fornecimento dos dados do Censo Escolar 2009 e, aliado a isso, há ainda o fato de algumas escolas não terem aplicado a prova Brasil, realizada no final de 2009, quando a maioria das redes municipais já tinha encerrado o ano letivo.

Confira aqui lista das escolas com maiores e menores notas.

Fonte: Agência de Notícias – AGECOM

O Rotary Clube Vale dos Rios realiza nesta quinta feira, 8, ás 20h a solenidade de posse do novo Presidente da instituição, Nelson de Souza Andrade, empresário da região, que atua na sociedade de forma solidária e humana, colaborador no desenvolvimento do município de Ipiaú. O evento ocorre no restaurante Charlie Chaplin em cerimônia de rotarianos e convidados. Atualmente membros do Rotary Clube Vale dos Rios de Ipiaú realizam, o “DOMINGO ROTÁRIO”, projeto beneficente voltado para comunidades carentes.