Na tentativa de justificar o corte no fornecimento de energia elétrica no prédio da Prefeitura de Barra do Rocha, o prefeito Jonatas Ventura (foto) atribuiu a um esquema político para denegrir sua imagem na região, informa marcelomartins. Segundo o blog, pior que essa frágil justificativa, foi o fato citado por ele de que foi crime praticado pela COELBA no corte do fornecimento. “Não se pode cortar energia de ninguém, nem da prefeitura e nem de qualquer pessoa, é um crime. A lei proíbe”, disse Jonatas.
O prefeito Jonatas parece estar muito mal informado sobre o direito. Pior: Sequer teve o cuidado de consultar sua assessoria jurídica, acrescenta o blog. ”Para informar melhor ao gestor, a Lei de Concessões, que em seu art. 6º, parágrafo 3º, reza o seguinte: não se caracteriza descontinuidade do serviço a sua interrupção, em situação de emergência ou após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnicas ou de segurança das instalações, ou, ainda, por inadimplemento do usuário, considerado o interesse público. No caso em questão, o corte no fornecimento de energia da prefeitura de Barra do Rocha se deu por inadimplência, falta de pagamento. Por outro lado, a lei proíbe o corte no fornecimento de energia quando o caso for de interesse público e essencial, como hospitais, por exemplo”.
Em conclusão do blog, foi escrito que em quase oito anos a frente da prefeitura de Barra do Rocha, o prefeito Jonatas Ventura ainda consegue atribuir os problemas no município a gestões anteriores, o que é um absurdo!
Redação do Informe